Lei | Descrição | Data |
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ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO MUNICI - 03/2024 | DECLARO QUE NÃO HOUVE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO NO MÊS DE MARÇO DE 2024. | 01/04/2024 |
ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO MUNICI - 02/2024 | DECLARO QUE NÃO HOUVE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024. | 28/02/2024 |
ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO MUNICI - 01/2024 | DECLARO QUE NÃO HOUVE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO NO MÊS DE JANEIRO DE 2024. | 30/01/2024 |
ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO MUNICI - 13/2023 | DISPÕE SOBRE O RELATÓRIO CONSOLIDADO DE ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO REALIZADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA NO ANO DE 2023. | 31/12/2023 |
ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO MUNICI - 297/2023 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013, DE RESPONSABILIDADE DO EX-GESTOR SR. ALUIZIO DE SOUSA BARROS. | 04/12/2023 |
ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO MUNICI - 11/2023 | DECLARO QUE NÃO HOUVE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023. | 01/12/2023 |
ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO MUNICI - 10/2023 | DECLARO QUE NÃO HOUVE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO NO MÊS DE OUTUBRO DE 2023. | 01/11/2023 |
ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO MUNICI - 09/2023 | DECLARO QUE NÃO HOUVE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO NO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. | 01/10/2023 |
ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO MUNICI - 08/2023 | DECLARO QUE NÃO HOUVE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO NO MÊS DE AGOSTO DE 2023 | 04/09/2023 |
ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO MUNICI - 07/2023 | DISPÕE SOBRE A INFORMAÇÃO DE QUE NÃO HOUVE ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO MUNICIPAL DO MÊS DE JULHO DE 2023. | 01/08/2023 |
ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO MUNICI - 06/2023 | DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DE DECRETO LEGISLATIVO CONCERNENTE AO ATO DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO MUNICIPAL REFERENTE AO ANO DE 2010. | 03/07/2023 |
ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO MUNICI - 05/2023 | DISPÕE SOBRE A INFORMAÇÃO DE QUE NÃO HOUVE ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO MUNICIPAL DO MÊS DE MAIO DE 2023. | 05/06/2023 |
ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO MUNICI - 04/2023 | DISPÕE SOBRE A INFORMAÇÃO DE QUE NÃO HOUVE ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO MUNICIPAL DO MÊS DE ABRIL DE 2023. | 02/05/2023 |
ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO MUNICI - 03/2023 | DISPÕE SOBRE A INFORMAÇÃO DE QUE NÃO HOUVE ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO MUNICIPAL DO MÊS DE MARÇO DE 2023. | 03/04/2023 |
ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO MUNICI - 02/2023 | DISPÕE SOBRE A INFORMAÇÃO DE QUE NÃO HOUVE ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO MUNICIPAL DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. | 03/04/2023 |
ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO MUNICI - 01/2023 | DISPÕE SOBRE A INFORMAÇÃO DE QUE NÃO HOUVE ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO MUNICIPAL DO MÊS DE JANEIRO DE 2023. | 01/02/2023 |
ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO MUNICI - 13/2022 | DISPÕE SOBRE A INFORMAÇÃO CONSOLIDADA DE PUBLICAÇÃO DE JULGAMENTO DO PREFEITO REFERENTE AO ANO DE 2022. | 04/01/2023 |
ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO MUNICI - 12/2022 | DISPÕE SOBRE A INFORMAÇÃO DE QUE NÃO HOUVE ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO MUNICIPAL DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022. | 02/01/2023 |
ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO MUNICI - 11/2022 | DISPÕE SOBRE A INFORMAÇÃO DE QUE NÃO HOUVE ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO MUNICIPAL DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2022. | 05/12/2022 |
ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO MUNICI - 10/2022 | DISPÕE SOBRE A INFORMAÇÃO DE QUE NÃO HOUVE ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO MUNICIPAL DO MÊS DE OUTUBRO DE 2022. | 01/11/2022 |
ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO MUNICI - 09/2022 | DISPÕE SOBRE A INFORMAÇÃO DE QUE NÃO HOUVE ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO MUNICIPAL DO MÊS DE SETEMBRO DE 2022. | 03/10/2022 |
ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO MUNICI - 08/2022 | DISPÕE SOBRE A INFORMAÇÃO DE QUE NÃO HOUVE ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO MUNICIPAL DO MÊS DE AGOSTO DE 2022. | 01/09/2022 |
ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO MUNICI - 07/2022 | DISPÕE SOBRE A INFORMAÇÃO DE QUE NÃO HOUVE ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO MUNICIPAL DO MÊS DE JULHO DE 2022. | 01/08/2022 |
ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO MUNICI - 06/2022 | DISPÕE SOBRE A INFORMAÇÃO DE QUE NÃO HOUVE ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO MUNICIPAL DO MÊS DE JUNHO DE 2022. | 01/07/2022 |
ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO MUNICI - 01/2022 | DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO PRÉVIA DE QUE NÃO HOUVE ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO MUNICIPAL DURANTE O ANO DE 2022. | 01/07/2022 |
ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO MUNICI - 05/2022 | DISPÕE SOBRE A INFORMAÇÃO DE QUE NÃO HOUVE ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO MUNICIPAL DO MÊS DE MAIO DE 2022. | 01/06/2022 |
ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO MUNICI - 04/2022 | DISPÕE SOBRE A INFORMAÇÃO DE QUE NÃO HOUVE ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO MUNICIPAL DO MÊS DE ABRIL DE 2022. | 01/05/2022 |
ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO MUNICI - 03/2022 | DISPÕE SOBRE A INFORMAÇÃO DE QUE NÃO HOUVE ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO MUNICIPAL DO MÊS DE MARÇO DE 2022. | 01/04/2022 |
ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO MUNICI - 02/2022 | DISPÕE SOBRE A INFORMAÇÃO DE QUE NÃO HOUVE ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO MUNICIPAL DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2022. | 01/03/2022 |
ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO MUNICI - 01/2021 | DISPÕE SOBRE A INFORMAÇÃO CONSOLIDADA DE QUE NÃO HOUVE ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO MUNICIPAL DURANTE O ANO DE 2021. | 03/02/2022 |
ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO MUNICI - 01/2022 | DISPÕE SOBRE A INFORMAÇÃO DE QUE NÃO HOUVE ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO MUNICIPAL DO MÊS DE JANEIRO DE 2022. | 01/02/2022 |
ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO MUNICI - 01/2021 | DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE NÃO HOUVE JULGAMENTOS DE CONTAS DO GOVERNO MUNICIPAL NO ANO DE 2021. RATIFICAMOS QUANDO HOUVER, SERÁ PUBLICADO NO SITE OFICIAL DESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS. | 01/07/2021 |
ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO MUNICI - 01/2020 | DISPÕE QUE NÃO HOUVE JULGAMENTO DE CONTAS DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO ANO DE 2020. | 04/01/2021 |
ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO MUNICI - 01/2019 | DECLARO QUE NÃO HOUVE JULGAMENO DAS CONTAS DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 03/02/2020 |
ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO MUNICI - 03/2011 | DISPÕE SOBRE O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, FAVORÁVEL A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2011, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO, NELSON PINHEIRO DA SILVA, COM APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO. | 23/01/2020 |
ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO MUNICI - 01/2019 | ATÉ A PRESENTE DATA, NÃO HOUVE JULGAMENTO DE CONTAS DO GOVERNO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO REFERENTE AO ANO DE 2018 | 30/06/2019 |
ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO MUNICI - 01/2017 | ATÉ A PRESENTE DATA, AINDA NÃO HOUVE JULGAMENTO DE CONTAS DO GOVERNO EXECUTIVO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2017. | 30/06/2017 |