Descrição | Resumo | Data | |
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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0002/2024 | INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TRACUATEUA, A ÚLTIMA SEXTA-FEIRA DO MÊS DE OUTUBRO COMO DIA MUNICIPAL DA PROCLAMAÇÃO DO EVANGELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/02/2024 | FRANCISCO EMANOEL PAIVA DE SOUSA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0060/2022 | SOLICITA O EMPIÇARRAMENTO NAS VIAS DE ACESSO E SERVIÇO DE TUBULAÇÃO PARA VILA DOS TORRES. | 02/09/2022 | FRANCISCO EMANOEL PAIVA DE SOUSA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0038/2022 | SOLICITA SERVIÇOS TÉCNICOS E FINANCEIROS PARA EXECUTAR A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE BÁSICA DA COMUNIDADE DE VILA SOCORRO. | 20/05/2022 | FRANCISCO EMANOEL PAIVA DE SOUSA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0037/2022 | SOLICITA SERVIÇOS TÉCNICOS E FINANCEIROS PARA EXECUTAR A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE DA COMUNIDADE DO COCAL. | 20/05/2022 | FRANCISCO EMANOEL PAIVA DE SOUSA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0033/2022 | ENCAMINHA O PRESENTE PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, BEM COMO A REFERIDA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA PARA ANÁLISE E PARECER DA ASSESSORIA JURÍDICA DESTA CÂMARA MUNICIPAL. | 06/05/2022 | FRANCISCO EMANOEL PAIVA DE SOUSA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0024/2022 | SOLICITA TODA A REVITALIZAÇÃO DO CEMITÈRIO DA COMUNIDADE DE MANOEL DOS SANTOS. | 25/03/2022 | FRANCISCO EMANOEL PAIVA DE SOUSA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0001/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA DE FARINHA E COMITÊ INTERSETORIAL DE APOIO À PRODUÇÃO ARTESANAL DE FARINHA DE MANDIOCA - CIAPAF/PMT PARA FOMENTAR E ESTIMULAR A PRODUÇÃO ARTESANAL DE FARINHA DE MANDIOCA NA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE TRACUATEUA-PA. | 25/03/2022 | FRANCISCO EMANOEL PAIVA DE SOUSA |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0003/2022 | INSTITUI EM ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA O TÍTULO HONORÍFICO DE “MULHER PERFIL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/02/2022 | FRANCISCO EMANOEL PAIVA DE SOUSA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0149/2021 | SOLICITA A DUPLICAÇÃO DA RUA JOSE OLEGÁRIO PINHEIRO. | 24/09/2021 | FRANCISCO EMANOEL PAIVA DE SOUSA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0091/2021 | SOLICITA VIABILIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E FINANCEIROS RELACIONADOS À ÁREA DE INFRAESTRUTURA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DENOMINADA COMO RUA VELHA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE VILA FÁTIMA. | 11/06/2021 | FRANCISCO EMANOEL PAIVA DE SOUSA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0046/2021 | SENTIDO DE REALIZAR ESTUDOS COM A EQUIPE TÉCNICA DA PREFEITURA E SECRETARIA DA EDUCAÇÃO PARA VIABILIZAR A CONCLUSÃO DA ESCOLA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE ARRAIAL DE SÃO JOÃO. | 30/05/2021 | FRANCISCO EMANOEL PAIVA DE SOUSA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0032/2021 | NO SENTIDO DE PROCEDER A TROCA DAS LUMINÁRIAS DA P´RAÇA MATRIZ DA COMUNIDADE DE VILA FÁTIMA PARA LÂMPADAS DA MARCA DIODO EMISSOR DE LUZ (LED). | 16/05/2021 | FRANCISCO EMANOEL PAIVA DE SOUSA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0031/2021 | NO SENTIDO DE PROCEDER A TROCA DAS LUMINÁRIAS DA PRAÇA MATRIZ DO CENTRO DE TRACUATEUA-PA PARA LÂMPADAS DA MARCA DIODO EMISSOR DE LUZ (LED). | 16/05/2021 | FRANCISCO EMANOEL PAIVA DE SOUSA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0069/2021 | SOLICITA SEUS BONS PRÉSTIMOS NO SENTIDO DE REALIZAR ESTUDOS TÉCNICOS PARA ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA DE LEI PARA CRIAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA A ESCOLHA DO HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TRACUATEUA-PA. | 14/05/2021 | FRANCISCO EMANOEL PAIVA DE SOUSA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0028/2021 | NO SENTIDO DE VIABILIZAR A RECUPERAÇÃO DAS TUBULAÇÕES NO RAMAL DA COMUNIDADE DE CAJUEIRO BOA ESPERANÇA. | 26/02/2021 | FRANCISCO EMANOEL PAIVA DE SOUSA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0017/2021 | SOLICITA SEUS BONS PRÉSTIMOS NO SENTIDO DE VIABILIZAR POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE A DEVOLUÇÃO DA AMBULANCIA TIPO "A" PARA A COMUNIDADE DA VILA SOCORRO. | 26/02/2021 | FRANCISCO EMANOEL PAIVA DE SOUSA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0016/2021 | NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DA PONTRE DA VILA DOS CUNHAS. | 26/02/2021 | FRANCISCO EMANOEL PAIVA DE SOUSA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0015/2021 | NO SENTIDO DE VIABILIZAR A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DE TRACUATEUAZINHO. | 26/02/2021 | FRANCISCO EMANOEL PAIVA DE SOUSA |