Descrição
DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE NÃO POSSUEM OS SEGUINTES ITENS NA CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA, CONSIDERANDO A LEI FEDERAL N° 12.527 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011: I - ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES; II - ROL DE DOCUMENTOS CLASSIFICADOS EM CADA GRAU DE SIGILO, COM IDENTIFICAÇÃO PARA REFERÊNCIA FUTURA; III - RELATÓRIO ESTATÍSTICO CONTENDO A QUANTIDADE DE PEDIDOS DE INFORMAÇÃO RECEBIDOS, ATENDIDOS E INDEFERIDOS, BEM COMO INFORMAÇÕES GENÉRICAS SOBRE OS SOLICITANTES.